Como um dado cultural, produzido pelo homem, o direito visa a garantir a harmonia social, preservando a paz

e a boa-fé, mediante o estabelecimento de regras de conduta, com sanção institucionalizada. Para o jurista Limongi França, conceitua-se o direito como "conjunto das regras sociais que disciplinam as obrigações e poderes referentes à questão do meu e do seu, sancionadas pela força do Estado e dos grupos intermediários". A partir da visão do jurista Limongi França, encontram-se quatro aspectos fundamentais do direito:

1 Resposta

  • Yarawaneska

    Para Limongi França, o direito pode ser entendido sobre quatro aspectos: o primeiro, o direito como o justo; o segundo como regra de direito; o terceiro como poder de direito e o quarto como sanção de direito.

    Explicação:

    Espero ter ajudado !

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