Conforme estipulado por Busato (2017), é imprescindível que o feminicídio seja realizado por motivação

relacionado à condição do sexo feminino da vítima. (BUSATO, P. C. Direito Penal: Parte especial. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2017). Conforme os estudos relacionados ao tema, assinale a alternativa correta.

Essa modalidade está prevista no atual código desde a Lei 13.104/2015 e se trata de uma verdadeira qualificadora de caráter objetivo.

O feminicídio está elencado como delito autônomo dentre os crimes contra a vida trazidos pelo Código Penal.

Essa modalidade está prevista no atual Código desde a Lei 13.104/2015 e se trata de uma verdadeira qualificadora de caráter subjetivo.

A definição de violência doméstica e familiar se encontra prevista no Código Penal.

No Código Penal não há parágrafo com explicações sobre o que são razões de condição do sexo feminino, cabendo à legislação extraordinária.

1 Resposta

  • Jvoliveiraneonpfex

    tu tá Me devendo o que eu ñ tinha q 66pessoas fazendo oq de bom pra vc liga quando a gente compra e é depois das pessoa que eu mais gosto de vc queridão a noite nos se fala tá eu vou toma banho pra mim sendo que eu ñ tinha q ter ido lá onde eu tava olhando o meu corpo eu concordei de mim é não tô mais falando com ninguém É meu Deus sério perguntar pra Larissa Corrêa

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