Question

Considera-se 'empresa brasileira de navegação', para efeito de autorização para operar no transporte

Considera-se "empresa brasileira de navegação", para efeito de autorização para operar no transporte marítimo de cargas, a pessoa... (Ref.: 202107745390)

Física residente e domiciliada no país com patrimônio líquido superior a R$10.000.000,00.

Física residente e domiciliada no país ou pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país ou no exterior, que tenha por objeto o transporte aquaviário.

Jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário.

Jurídica constituída segundo as leis brasileiras, controlada por brasileiros natos e naturalizados e que tenha por objeto o transporte de coisas e pessoas.

Física residente e domiciliada no país ou no exterior que se dedique ao transporte de cargas.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

paulricar0 · Answer 1 · 2021-11-23 04:00:02

paulricar0

23/11/2021

Física residente e domiciliada no país ou pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país ou no exterior, que tenha por objeto o transporte aquaviário.
Explicação:
gabarito da Estácio

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias