Considerando os fundamentos da teoria da norma jurídica, pode-se afirmar que: As sociedades humanas

são sempre regidas pelo determinismo biológico.
As sociedades humanas não necessitam da organização de um sistema de controle social.
O Estado é a única instituição que integra o sistema de controle social.
O sistema de controle social reforça o modelo ideal do determinismo biológico.
As normas sociais existem para harmonizar a convivência das esferas de liberdade humana.

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