Considerando os institutos jurídico-penais descritos a se...

Tay
há 5 anos
Direito
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Considerando os institutos jurídico-penais descritos a seguir: I. Legítima Defesa. II. Estrito Cumprimento

Considerando os institutos jurídico-penais descritos a seguir:

I. Legítima Defesa.

II. Estrito Cumprimento do Dever Legal.

III. Estado de Necessidade Putativo.

IV. Exercício Regular de um Direito.

V. Consentimento do Ofendido.

São causas que excluem SOMENTE sobre a Culpabilidade as afirmativas:

Escolha uma:
a. apenas III.
b. apenas I e II.
c. Nenhuma.
d. apenas III, IV e V.
e. Todas.

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