Question

Considerando os seus conhecimentos sobre o sistema jurídico brasileiro, marque a alternativa correta Escolha

uma: a. A Constituição é a norma jurídica fundamental, e orienta a interpretação de todo o sistema jurídico pátrio b. A aplicabilidade de todos os princípios constitucionais fundamentais é imediata e inafastável, nunca sendo possível a ponderação entre eles no caso concreto c. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição podem ser suprimidos de acordo com a hermenêutica adota pelo Supremo Tribunal Federal d. As leis nacionais são criadas de forma independente ao texto constitucional, que serve tão somente como parâmetro para orientação. e. A interpretação conforme a constituição exige validade e obrigatoriedade apenas as normas elaboradas pelo constituinte originário

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

jakezika · Answer 1 · 2021-10-25 03:30:03

jakezika

25/10/2021

LETRA A
Explicação:
a. A Constituição é a norma jurídica fundamental, e orienta a interpretação de todo o sistema jurídico pátrio.

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias