Considere o caso seguinte: um deputado federal, um deputad...

Babywombat
há 3 anos
Direito
81

Considere o caso seguinte: um deputado federal, um deputado

estadual e um vereador estão sendo investigados pois há indícios de que, sem ligação entre si, cometeram crimes no exercício de suas funções. O Ministério Público pede que os parlamentares sejam afastados cautelarmente dos seus mandatos, para evitar que prejudiquem as investigações.
Como juiz competente para a causa, considerando as regras constitucionais e as funções das imunidades parlamentares, bem como as posições do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, decida fundamentadamente sobre a possibilidade de afastamento de cada um dos membros do Poder Legislativo, nas três esferas federativas.

RESPONDER

Babywombat está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias