Question

Consta do inquérito policial que, no dia 20 de setembro de 2019, policiais militares, após receberem informações

sobre a presença de tráfico de drogas na Avenida Norte-Sul, município de Campinas - SP, realizaram uma blitz na região oportunidade em que solicitaram a parada do veículo Toyota Corolla, prata, placa , que Sr. Tício conduzia e o Sr. Caio vinha como passageiro. Neste momento, os policiais flagraram, com cada um dos denunciados, 20 gramas de cannabis sativa (maconha) enrolados em papel e prontos para o consumo. Além disso, foram apreendidos R$ 250,00 com o acusado Tício e R$ 55,00 com o acusado Caio, tudo descrito no auto de apresentação e apreensão, bem como no laudo preliminar constantes dos autos. Após a instrução, os autos foram conclusos para o juiz proferir sentença. As provas juntadas nos autos confirmam, em laudo definitivo, que a substância transportada pelos dois denunciados era efetivamente cannabis sativa (maconha). Também os policiais ouvidos confirmaram o flagrante, embora não soubessem responder se os dois teriam praticado qualquer atividade de traficância ou se as drogas eram destinadas para consumo próprio. Além disso, o réu Caio manteve-se em silêncio no interrogatório sob a orientação de seu respectivo procurador constituído, enquanto o réu Tício preferiu atribuir a posse da droga para o seu colega Caio. Tício estava desacompanhado de advogado, mas disse que exerceria a autodefesa sozinho. O juiz condenou os dois denunciados pelos crimes imputados, afirmando que eles não conseguiram comprovar a inocência ao longo da instrução. Pergunta-se: Houve violação a algum princípio processual? Qual? Justifique.

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

nicolle5189 · Answer 1 · 2020-10-05 21:14:05

nicolle5189

05/10/2020

1) As mortes ocorrem principalmente em regiões tomadas pelo tráfico, que é o que gera a violência que existe hoje no Brasil?

2) Grande parte das mortes é resultado de tentativas de roubo?

3) A maior parte das vítimas da violência é negra e pobre, resultado da desigualdade social?

4) Grande parte das mortes é resultado de brigas entre gangues ou facções, principalmente nas regiões mais periféricas?

5) O feminicídio é um dos principais tipos de mortes violentas no país?

6) Grande parte das mortes ocorre por ação da própria polícia, por despreparo ou excesso, e podem ser evitadas?

7) O grande número de mortes no país se deve à extensão territorial brasileira?

8) A superlotação das prisões brasileiras causa grande parte das mortes, porque os presídios estão lotados com membros do crime organizado?

9) Os linchamentos podem ser considerados entre as situações que mais acarretam mortes no país?

10) A impunidade contribui para o aumento de mortes a cada ano no país?

1 Resposta

Mais perguntas de Direito

Categorias