É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidad...

Clara
há 3 anos
Direito
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É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem: a. Atua, através de ação ou omissão

É CORRETO afirmar que se encontra em estado de necessidade quem: a.
Atua, através de ação ou omissão compelido por coação moral irresistível.

b.
Pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

c.
N. D.A.

d.
Comete o fato sob coação irresistível ou em estrita obediência à ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

e.
Repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.
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