É correto afirmar-se que, de acordo com o Código Civil atualmente em vigor. A Comete ato ilícito
aquele que, mesmo atuando com omissão, não causa danos de qualquer espécie a outremB Comete ato ilícito aquele que causa danos a outrem, ainda que não tenha havido, de sua parte, ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.
C Comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito do qual é titular, excede manifestamente os limites impostos pelo fim social desse direito. Não comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito do qual é titular, excede os limites da boa-fé.
E Todas as alternativas em direito civil são admitidas, pois no Brasil não se adota a teoria da boa-fé.
1 Resposta
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rafaela7745
resposta: Comete ato ilícito aquele que, mesmo atuando com omissão, não causa danos de qualquer espécie a outrem. ... Não comete ato ilícito aquele que, ao exercer um direito do qual é titular, excede os limites da boa-fé.11
Explicação: Espero ter ajudado e viva ao deboche