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Prova 1 - História do Direito - Data máxima de envio 19/04/2021
Prova 1 - História do Direito - Data máxima de envio 19/04/2021
Conteúdo do exercício
Pergunta 1
1 ponto
“O Direito, como manifestação social por excelência, constitui o próprio instrumento disciplinador de toda atividade humana. Neste caso, o direito atua como força de contenção dos impulsos individualistas e egoístas do homem, o que torna a sua presença inevitável no seio do grupo social. Assim, se o grupo evolui, o direito há de evoluir igualmente, em condições tais que essa evolução não pode processar através de saltos bruscos nem de etapas isoladas umas das outras. (...) O bom conhecimento de uma legislação depende do bom conhecimento da sua história” (NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 03).
Com base no texto acima, assinale a alternativa INCORRETA:
O Direito evolui com a sociedade que o cria. Não há Direito estático, porque não há sociedade estática.
O Direito não serve para conter os impulsos individualistas do homem, servindo tão somente para aumentar as disputas, quando define o que é certo e o que é errado.
O Direito serve para disciplinar a ação humana, apresentando-se, em sua essência, como manifestação social.
O Direito evolui gradativamente e de maneira a ser possível vincularmos um período ao seu período antecessor e sucessor. Cada etapa relaciona-se com a anterior e com a posterior.
Pergunta 2
1 ponto
Sobre o estudo da História do Direito, assinale a alternativa INCORRETA:
O Direito sempre deve ser desvinculado de suas origens se o quisermos melhor compreendido no contexto da sociedade de nossos dias.
O Direito é manifestação social por excelência, constitui o próprio instrumento disciplinador de toda atividade humana.
O Historiador Jurídico pode reatar os elos principais da evolução do Direito porque os estágios sucessivos se prendem uns aos outros, procedem os mais recentes dos mais remotos.
O Direito da sociedade é posterior ao Direito do Indivíduo: primeiro nasce no indivíduo uma necessidade em exigir alguma coisa e depois a concretização de uma norma dizendo ao homem o que ele deve fazer.
Pergunta 3
1 ponto
A ideia de um Direito Primitivo focado estritamente no Direito Penal (situação em que o direito se esgotaria na definição de crime e castigo), foi rebatida por Bronislaw Malinowski. Para o antropólogo, junto a um Direito Penal que definiria imposições e protegeria a vida e a propriedade, haveria um direito civil, que regularia as relações econômicas, o exercício do poder da magia, as regras de família. No direito penal, a sanção funcionaria como um motivador para o cumprimento das leis (cumprindo as normas, não haveria sanção). Diante do exposto e com base no texto “O Direito nas Sociedades Primitivas”, assinale a alternativa INCORRETA:
Para o autor, o Direito Civil era consensualmente aceito e respeitado entre as sociedades aborígenes.
Para Malinowaki, o Direito primitivo, para ser eficiente e vincular as partes, deveria apresentar um caráter meramente sancionador, característica típica do Direito Penal.
Para o autor, Direito nas sociedades primitivas era baseado na cooperação, em concessões mútuas e no bem comum.
As regras de direito civil caracterizavam-se por uma certa flexibilidade e abrangência, enquanto ordenação regulamentadora da organização tribal.
A principal função do direito seria limitar inclinações comuns, canalizar e dirigir os instintos humanos e impor uma conduta obrigatóri
I – A Mesopotâmia produziu diversos Códigos, terminologia que coincide com a moderna concepção de Código, sistematizado, dotado de princípios gerais, conceitos, entre outros elementos.
II – O Direito Egípcio deixou grande legado legislativo para o mundo moderno, através de leis que foram encontradas em expedições arqueológicas.
III – Tanto o Direito da Mesopotâmia quanto o do Antigo Egito apresentam a ideia de revelação divina: o soberano era o próprio Deus e o soberano era o representante de Deus, respectivamente.
A-Após a leitura, assinale a alternativa correta:
B-Todas as alternativas estão corretas.
C-Somente a alternativa I e III estão corretas.
D-Somente as alternativa III não está correta.
E-Somente as alternativas I e II estão incorretas.
F-Todas as alternativas estão incorretas.
1 Resposta
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(V) O Direito Penal assim como outros ramos do direito evoluiu ao longo do tempo . movido a vingança para o Direito Penal contemporâneo inspirado pelos princípios do Estado Democrático de Direito.
( F )A essência do Direito Penal pode ser encontrada nas teorias e princípios desenvolvidos ao longo do tempo. O seu princípio mais importante é o da segurança jurídica, este princípio visa garantir os direitos do cidadão perante o Estado.
( V )Com a sua notória evolução, o direito penal superou sua crise. Derrubou os altos índices de violência, o Estado tornou-se eficiente e o clamor da população contra a impunidade foi aplacado, sendo vencidos os grandes desafios dos operadores do Direito Penal.
( V )Talvez o maior desafio seja diminuir a violência e com isso o sentimento da população de impunidade dos criminosos.
olha que eu nem estudei nada. e nem sei que apostila é essa.