Question

De acordo com a afirmação, assinale a alternativa CORRETA. Um empreendedor resolve instalar em um município

brasileiro uma empresa, com o objetivo de explorar comercialmente material radioativo. Assim, formulou pedido de licenciamento ambiental aos órgãos municipal, estadual e federal. A direção da empresa acredita que um desses órgãos ou alguns deles deverão resolver as pendências administrativas ambientais e permitir a exploração do material radioativo. Nessa situação, considerando a competência dos entes federados, é CORRETO afirmar que o licenciamento ocorrerá pela seguinte esfera ambiental legal:

a.
IBAMA, órgão estadual e órgão municipal, visto que o empreendedor entrou com processo concomitantemente nos três órgãos.

b.
Órgão competente estadual, por se tratar de material radioativo.

c.
IBAMA e órgão estadual, pois quando é material radioativo, o licenciamento deve ser conduzido pelo estado com apoio técnico da União.

d.
Órgão municipal competente, pois, conforme legislação, independente, da matéria, todo empreendimento situado no município é de responsabilidade do órgão ambiental competente deste conduzir o processo de licenciamento.

e.
IBAMA – União, visto que a matéria em questão é material radioativo.

1 Resposta

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mariaeduardadeolivei · Answer 1 · 2020-10-02 09:14:13

mariaeduardadeolivei

02/10/2020

IBAMA – União, visto que a matéria em questão é material radioativo.
Explicação:

1 Resposta

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