De acordo com a legislação brasileira, são passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos

visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96. Quais são os cinco principais elementos de uma marca que são passíveis de registro?

1 Resposta

  • Ivansouza

    De acordo com a legislação vigente, os 5 elementos distintivos de uma marca sãos os seguintes:

    Nome, Logotipo, Símbolo, Embalagem e Registro.

    O registro legal de uma marca é importante, porque confere legitimidade ao portador desse registro, contra eventuais falsificações de seus produtos por parte de seus concorrentes no mercado.

    Isso faz com o que o dono dessa marca tenha os seus produtos diferenciados, podendo facilmente ser identificados pelos seus consumidores fiéis.

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