De acordo com os critérios definidos por andré franco montoro, as diversas espécies de leis e normas são

classificadas:

escolha uma:
a. quanto à vontade das partes − podem ser legislativas, consuetudinárias e jurisprudenciais.
b. quanto à fonte − podem ser nacionais, estrangeiras e de direito uniforme.
c. quanto ao sistema a que pertencem − podem ser: positivas (ou permissivas) e negativas (ou proibitivas).
d. quanto à sanção − dividem-se em: leges perfectae, leges plus quam perfectae, leges minus quam perfectae, leges imperfectae.
e. quanto à qualidade − dividem-se em taxativas e dispositivas.

1 Resposta

  • ClayverSantos

    D. Quanto à sanção − dividem-se em: leges perfectae, leges plus quam perfectae, leges minus quam perfectae, leges imperfectae.

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