Question

Dentre outras situações, considera-se acidente de trabalho, aquele que ocorre durante o trajeto entre a

residência do trabalhador e o local de trabalho.

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tiraduvidas · Answer 1 · 2021-10-11 14:00:02

tiraduvidas

11/10/2021

resposta: não, somente pessoas físicas podem ser condenadas pela prática de crimes ambientais, nos termos da lei. n. 9.605/1998.