A desconsideração da personalidade jurídicaé uma decisão judicial a partir da qual os direitos e, mais comumente, deveres de uma pessoa jurídica, passam a se confundir com os direitos ou responsabilidades de seus proprietários. Normalmente, uma empresa é tratada como pessoa jurídica corporativa, que é a única responsável pelas dívidas e única beneficiária do crédito devido. Os países de direito consuetudinário e direito civilgeralmente defendem esse princípio de separação das personalidades, mas em situações excepcionais ocorre a desconsideração da personalidade.