Question

Determinada empresa e o sindicato de trabalhadores, representando este todos os empregados do setor

de produção desta empresa, ajustam novas condições de trabalho e estabelecem reajuste salarial, num processo de negociação coletiva. O documento subscrito pela empresa e pelo sindicato é A Um contrato coletivo de trabalho, porque as novas condições ajustadas são fruto de negociação direta entre as partes.

B Um acordo coletivo, porque tem caráter normativo, sendo aplicável aos contratos individuais de trabalho, alcançando apenas uma parcela da categoria.

с Uma decisão normativa, porque as partes decidem ajustar, com força imperativa, novas condições de trabalho e de salário.

D Uma convenção coletiva, porque estabelece normas gerais, de observância obrigatória no âmbito de sua aplicação.

E Um acordo individual plural, porque não ajustado com a totalidade da categoria. E Anotações

RESPONDER

Rose está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias