Diante da seguinte afirmativa: O ordenamento jurídico brasileiro é composto por várias mandamentos que
estabelecem regramentos de comportamento, sanções, regula a convivência social e objetiva a ordem e a paz social e internacional. Esse ordenamento tem vigência local, estadual, Nacional etc. E tem regras de elaboração. 1. Diante dessa afirmativa, é possível extrair o conceito de Norma? Qual? 2. Qualquer norma jurídica é válida? 3. Quando a norma produz efeitostokioruiva está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
Mais perguntas de Direito
Direito
Qual o artigo da Constituição Federal que trata sobre a inviolabilidade da vida privada?
deividsilva784 - há 2 anos
Direito
Qual é a diferença entre os princípios da legalidade e da proporcionalidade no Direito brasileiro?
anaamorim - há 2 anos
Direito
Direito
Qual o princípio da legalidade que está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988?
rhadias - há 2 anos
Direito
Qual o dispositivo da Constituição Federal que assegura o direito à liberdade de expressão?
kuniorrf - há 2 anos
Direito
