Enquanto não existe nenhuma fonte específica para a origem dos contratos feitos por seguradoras em geral, a natureza jurídica dos planos de saúde emanam de obrigações instituídas na Constituição Federal de 1988, levando assim a aumentar a sua complexidade no geral.

Uma vez que a dita Constituição garante o direito à vida, torna-se implícito que esse serviço assume contornos estratégicos, configurando assim uma natureza jurídica especial, que pode ser demonstrada até na necessidade de inscrição nos Conselhos de Medicina.