Diante desse quadro que todos estamos vivendo, realize uma...

marinatagomori
há 4 anos
Direito
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Diante desse quadro que todos estamos vivendo, realize uma pesquisa em artigos da internet e faça um

texto de no máximo 30 linhas abordando os seguintes tópicos: O direito à saúde, no contexto da pandemia, diante do que determina a Constituição Federal;
A pandemia do coronavírus e a aplicação do direito penal: quais os possíveis crimes praticados por aqueles que descumprem as recomendações e diretrizes para evitar o alastramento do vírus?

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