Direito ambiental é a disciplina jurídica ou ramo do direito, cujo regime jurídico visa regulamentar
as ações humanas que dizem respeito ao uso e gozo dos recursos naturais, com o objetivo de tutelar o meio ambiente.brasil. lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981. dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
nos termos da lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981 – a qual estabelece a política nacional de meio ambiente (pnma), analise as afirmativas a seguir:
i. entende-se por meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
ii. um dos princípios da pnma é a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
iii. entende-se como poluidor, a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
escolha uma:
a.
i e iii, apenas.
b.
i, ii e iii.
c.
i e ii, apenas.
d.
ii e iii, apenas.
e.
i, apenas.
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