De acordo com a Teoria do Direito Natural, o direito objetivo é um conjunto de princípios e normas pré-estabelecidas que regem a conduta humana. Essas normas são consideradas universais e imutáveis e são aplicáveis a todos os indivíduos, independentemente de sua cultura, religião ou etnia.
Hdkels
De acordo com a Teoria do Direito Natural, o direito objetivo é um conjunto de princípios e normas pré-estabelecidas que regem a conduta humana. Essas normas são consideradas universais e imutáveis e são aplicáveis a todos os indivíduos, independentemente de sua cultura, religião ou etnia.