Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e se...

Joaoguiopdsfze
há 2 anos
Direito
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Durante o julgamento de uma causa, o juiz, de ofício e sem prévia manifestação das partes, decidiu pela

prescrição da pretensão do autor. O fundamento da decisão limitou-se à reprodução de um dispositivo legal, bem como à invocação de um precedente, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta ao referido precedente. Analisando as condutas do juiz neste processo, identifique e explique qual(is) princípio(s) foi(ram) inobservado(s) pelo magistrado.

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