Question

Egundo a doutrina vigente, a falsificação da moeda é tão antiga quanto a sua própria criação como

objeto de pagamento. nesse sentido, houve a necessidade, por parte do estado, de reprimir o comportamento daquele que colocava em risco a fé pública existente na fabricação e circulação da moeda. os crimes contra a fé pública, no ordenamento jurídico brasileiro, estão incluídos no título x da parte especial do código penal (cp) de 1940. o artigo 289 do código penal brasileiro (cpb) intitula este crime como o de moeda falsa.

considerando o contexto, avalie as afirmativas a seguir:

i – falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel- -moeda de curso legal no país ou no estrangeiro tem pena prevista de reclusão, de 3 (três) a 12 (doze) anos, e multa.

ii – quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou altera- da, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de 1 (um) ano a 2 (dois) anos, e multa.

iii – será punido com reclusão, de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos, e multa, o funcionário público ou diretor, gerente, ou fiscal de banco de emissão que fabrica, emite ou autoriza a fabricação ou emissão de moeda com título ou peso inferior ao determinado em lei.

iv – assim, não é crime de moeda falsa, por alteração, o fato de apagar ou modificar emblemas ou sinais impressos na moeda ou papel-moeda, desde que daí não resulte aparência de maior valor.

é correto apenas o que se afirma em:

escolha uma:
a.
i e ii.

b.
ii.

c.
i, iii e iv.

d.
i e iv.

e.
i e iii.

1 Resposta

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Alves - há 2 anos

Direito

aryadnesanttos15 · Answer 1 · 2020-04-11 02:47:04

aryadnesanttos15

11/04/2020

Resposta correta .. I e IV

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