Em 1534 ocorreu um dos primeiros registros de terras em nosso país, quando o território quando o território
recém-descoberto foi dividido “em 15 grandes lotes de terras denominados capitanias hereditárias. O uso dessas propriedades era repassado pelo Reino terceiros os capitães donatários por meio de um documento específico, que pode ser entendido como o primeiro registro de imóvel." Fonte: Anoreg-BR, 2013, p. 12. Com base no que aprendemos, qual é o nome do documento específico que transfere do Reino a terceiros os lotes aos capitães donatários? Assinale a alternativa correta: A Carta de usucapião. B Carta de doação. C Carta de herança. D Carta de capitania. E Carta de usurpação.
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melissamoraes402
Letra B Carta de doação.
Explicação:
Fonte: ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. 2 ed. Curitiba: InterSaberes, 2020, p. 59.