Em que se embasou o Supremo Tribunal Federal para decidir sobre o caso de Sacrifício de Animais em Rituais

Religiosos? Explique.

1 Resposta

  • Ferkaso

    por um caso ocorrido no estado do RS

    Explicação:

    O caso chegou ao Supremo em um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra uma decisão do Tribunal de Justiça gaúcho que autorizou a prática em relação a religiões de matriz africana, desde que sem excessos e crueldade.

    O julgamento do caso começou em agosto do ano passado. O relator, ministro Marco Aurélio Mello votou a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana. Todos os ministros seguiram o mesmo entendimento.

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