Em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, assinale a alternativa correta: A) A dignidade
da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada indivíduo que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando um complexo de direitos e deveres fundamentais que não precisam assegurar à pessoa qualquer ato de cunho degradante e desumano.B) A dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, nesse sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que não precisam assegurar as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, já que a manutenção da saúde não depende de atividades provenientes do Governo.
C) A dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, nesse sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que não precisam assegurar harmonia entre os princípios constitucionais, em virtude da independência dos princípios constitucionais.
D) A dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, nesse sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que tanto protejam o indivíduo contra atos de cunho degradante e desumano, quanto garantam as condições existenciais mínimas para uma vida saudável, além de propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais.
E) A dignidade da pessoa humana é a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, nesse sentido, um complexo de direitos e deveres fundamentais que não precisam proteger o indivíduo de atos degradantes e desumanos nem garantir as condições existenciais mínimas para uma vida saudável ou propiciar e promover sua participação ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais.
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