Question

Em relação à interpretação conforme a Constituição no ordenamento jurídico brasileiro, considere

as assertivas que seguem: I. Sempre que a norma jurídica oferecer mais de um sentido e um deles for contrário à Lei Maior, este será considerado inconstitucional.

II. De acordo com o critério, uma norma pode ser parcialmente inconstitucional, quando então deverá ser aproveitado apenas o sentido que se harmonize com a regra hierarquicamente superior.

III. Devido a ausência de hierarquia entre as normas no ordenamento jurídico brasileiro, é perfeitamente harmônica a coexistência de normas contrárias à Constituição Federal.

Em relação às afirmações acima expostas, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
Apenas a assertiva I está correta, as demais são incorretas.

b.
Apenas as assertivas II e III estão corretas, as demais são incorretas.

c.
Apenas as assertivas I e II estão corretas, as demais são incorretas.

d.
Apenas a assertiva II está correta, as demais são incorretas.

e.
Apenas a assertiva III está correta, as demais são incorretas.

1 Resposta

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larissamathiasolivei · Answer 1 · 2021-05-11 21:10:03

larissamathiasolivei

11/05/2021

As assertivas I e II estão corretas as demais estão incorretas.
Explicação:
CORRIGIDO AVA 13/05/2021

1 Resposta

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