Question

Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa INCORRETA: Escolha

uma:
a. a PNMA foi instituída pela Lei 6.938/81, sob influência da Declaração de Estocolmo, de 1972, contudo, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, de modo que não se aplica atualmente.
b. a PNMA tem, entre seus objetivos, a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
c. a PNMA, para alcançar seus objetivos, estabeleceu que deverão ser atendidos princípios como: o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais; a proteção dos ecossistemas; a recuperação de áreas degradadas; a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
d. a PNMA estabeleceu tratou de alguns conceitos como poluição, poluidor, recursos ambientais, degradação da qualidade ambiental e meio ambiente.

CORRETA LETRA A

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