Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, considere as seguintes informações: i - a
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, considere as seguintes informações:i - a teoria não é aplicada no ordenamento jurídico brasileiro.
ii - é utilizada para atingir os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
iii - é utilizada se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão
patrimonial.
iv - foi revogada por meio da reforma do código de processo civil.
assinale a alternativa correta a partir da análise das assertivas supra:
1 Resposta
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alexandre704
Sobre o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica, as alternativas verdadeiras são: II e III.
I - A teoria não é aplicada no ordenamento jurídico brasileiro.
-FALSA, a teoria é aplicada no ordenamento jurídico brasileiro.
II - É utilizada para atingir os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
- VERDADEIRA, nos casos previstos em lei.
III - É utilizada se comprovado abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão
patrimonial.
-VERDADEIRA, conforme o artigo 50 do Código Civil brasileiro.
IV - Foi revogada por meio da reforma do Código de processo civil.
- FALSA, o Código de Processo Civil apenas regulamentou um procedimento para a desconsideração.