CORRETA: F-F-V-V

Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

(   ) O princípio do devido processo legal atua também como uma prerrogativa ao poder exercido pelo juiz, e essa mesma norma não serve, acima de tudo, para garantir a isonomia ou igualdade processual.

(   ) Assim, não haverá “paridade de armas” entre os jurisdicionados, para garantir que a prestação jurisdicional seja harmoniosa, causando assim que se julgue de forma distinta pessoas que estejam em situação diferentes.

(   ) Tem-se, portanto, que qualquer restrição a direitos – seja à liberdade, seja em relação ao patrimônio – somente será considerada legítima na hipótese de ter havido observância estrita ao princípio do devido processo legal.

(   ) O devido processo legal “volta-se, basicamente, a indicar as condições mínimas em que o desenvolvimento do processo, isto é, o método de atuação do Estado-juiz para lidar com a afirmação de uma situação de ameaça ou lesão a direito, deve se dar”.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

a.

V – F – V – F.

b.

V – V – V – F.

c.

F – F – V – V.

d.

V – F – V – V.

e.

V – V – F – F.