Embora o artigo 5º do ctn classifique os tributos em três espécies (impostos, taxas e contribuições

de melhoria), interpretando-se o ctn conforme recepcionado pela cf, é possível concluir que a classificação tripartite é incompleta. assinale a alternativa que indica corretamente a classificação quinquipartite de tributos, formulada pelo supremo tribunal federal:

alternativas:

a)
impostos; taxas; contribuições de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuições especiais;

b)
impostos; multas; contribuições sociais; empréstimo externo; e contribuição de riquezas;

c)
multas; taxas; tarifas; preços públicos; e alíquotas;

d)
base de cálculo; fato gerador; imposto; taxa; contribuições gerais;

e)
impostos; doações; transferências ao fisco; multas; e tarifas.

1 Resposta

  • pohameeeeu

    resposta: Impostos; taxas; contribuições de melhoria; empréstimo compulsório; e contribuições especiais;

    Explicação: ;)

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