Especialmente quanto ao direiro fundamental a segurança de indole constitucional, assinale abaixo a alternativaincorreta.A)não

Especialmente quanto ao direiro fundamental a segurança de indole constitucional, assinale abaixo a alternativa

incorreta.

A)

não há suporte constitucional para a defesa

de um direito fundamental à segurança,

notadamente quando nos deparamos com

os altos índices de insegurança nos grandes

centos urbanos.

B)

os interesses coletivos stricto sensu, quanto

ao objeto, fazem parte de uma classe de

bens diferenciada pela sua indivisibilidade,

mas ao contrário dos difusos, os seus

titulares são identificáveis e estão ligados

por uma relação jurídica de base.

C)

o Direito Fundamental à Segurança está

inserido no rol dos direitos fundamentais e,

neste sentido, em uma perspectiva teórica

mais ampla, diz respeito a um direito

humano inalienável.

D)

o bem ambiental é uma demonstração clara

da categoria de bem difuso, por natureza.

E)

o objeto do interesse difuso compreende

uma categoria de bens que pertencem a

todos e (dada a sua indivisibilidade) a ninguém ao mesmo tempo​

1 Resposta

  • Lauraa

    A alternativa A é a incorreta.

    Explicação:

    O artigo 5 da Constituição Federal, em seu caput afirma:

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à SEGURANÇA e à propriedade...

    O suporte constitucional está bem aí, o problema está justamente na parte prática (leia-se por em prática o que está previsto na Constituição) mas, que está previsto, está previsto.

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