ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Quais desses direitos não estão inclusos no Artigo 16 do Estatuto
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEQuais desses direitos não estão inclusos no Artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à liberdade:
a. Direito à crença e culto religioso; direito à opinião e à expressão.
b. Direito a ir, vir e estar em logradouros públicos, sem restrições.
c. Direito a participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
d. Direito a brincar, praticar esportes e se divertir.
e. Direito a participar da vida política, na forma da Lei.
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elen160
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.