Existem princípios jurídicos que são comuns a todos os ramos do Direito Processual, pois estão descritos

de modo amplo e genérico na Teoria Geral do Direito. Todavia, para que um ramo do Direito seja autônomo, é necessário que:

A.
ele tenha necessariamente um ramo do Poder Judiciário atrelado a ele.

B.
esse ramo do Direito tenha pressupostos científicos independentes, princípios específicos e uma destinação social própria.

C.
tenha todos os princípios estruturados de maneira diversa dos demais ramos do Direito Processual, sendo um exemplo dele o Direito Processual do Trabalho.

D.
seja caracterizado pela codependência de outros ramos do Direito, integrando sistematicamente o que se entende por ordenamento jurídico.

E.
seus princípios e suas regras não se confundam com os princípios e as regras de outros ramos do Direito, mas ele pode ter normas próprias.

1 Resposta

  • jakezika

    alternativa correta letra C

    Espero ter ajudado

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