*(FCC-2008-PGM/SP-PROCURADOR DO MUNICÍPIO) no tocante à ...

Michaeldouglas
há 4 anos
Direito
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(FCC-2008-PGM/SP-PROCURADOR DO MUNICÍPIO) no tocante à exceção da verdade, INCORRETO afirmar que A)

inaplicável no crime de calúnia se o fato imputado constitui delito de ação pública e o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.

*B)* inaplicável no crime de calúnia se praticado contra chefe de governo estrangeiro.

*C)* inaplicável no crime de calúnia se o fato imputado constitui delito de ação privada e não houve a propositura de queixa.

*D)* inaplicável no crime de difamação se a funcionária pública não é relativa ao exercício de suas funções.

*E)* aplicável, em qualquer circunstância, no crime de injúria.

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