Felipe dirigiu-se à uma academia especializada para o público feminino com o intúito de ali matricular-se.
a sua matrícula, no entanto, foi negada, mediante a justificativa de que aquele serviço era oferecido apenas ao público do gênero feminino. inconformado, felipe ajuizou ação de obrigação de fazer, requerendo que a academia seja condenada a lhe matricular, para que possa utilizar esta academia. alega, em suas alegações, que a recusa em matriculá-lo viola o princípio da igualdade, diante de tratamento discriminatório em razão de gênero. esclareça: como juiz (a) como você julgaria os casos 1 e 2? fundamente a sua decisão mediante a teoria geral dos direitos fundamentais (você, como magistrado (a) aplicaria a teoria da eficácia horizontal dos direitos para a execução desta atividade, utilize o texto fornecido nesta aula e a bibliografia recomendada.FerSilva está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.
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