Question

(funcefet – 2014 – adaptada). o problema da aplicação da lei pode se dar, também, quando existem

mais de uma norma conflitando entre si. nesse caso, temos uma antinomia. a ordem jurídica prevê critérios para a solução de antinomias aparentes. desse modo:

escolha uma:
a. nenhuma das alternativas anteriores está correta.
b. a antinomia será real quando a própria lei tiver critério para a solução do conflito.
c. a antinomia também ocorre quando há lacuna legislativa.
d. o critério da superioridade prevalece sobre todos os demais existentes para a solução das antinomias.
e. segundo os critérios para a solução de antinomias, temos que, entre o critério da especialidade e o da superioridade, prevalece o primeiro. incorreto

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tay5876 · Answer 1 · 2020-04-15 22:46:04

tay5876

15/04/2020

Letra D-- O critério da superioridade prevalece sobre todos os demais existentes para a solução das antinomias.

1 Resposta

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