Question

Há questões jurídicas que, diante da riqueza de detalhes e da própria curiosidade do fato no qual se

embasam, demandam muita atenção do intérprete e são frutos de proveitosos debates, que certamente enriquecem os estudantes e operadores que pretendem se aproximar e ter contato com uma fonte infindável de indagações e de estudo. Deste modo, pode-se afirmar que, na seara penal, o estudo das concausas está certamente entre as questões de alta curiosidade. Quem não se recorda, no início do estudo de Direito Penal, a clássica indagação a respeito do agente que foi alvejado por tiros, é socorrido, mas falece no acidente automobilístico da ambulância que o transportava? Onde se situa responsabilização penal?
Inicialmente, para a correta compreensão das concausas, mister o conhecimento da extensão do artigo 13, CP, e das teorias que lhe são correlatas. Posto isto, tem-se que a regra geral, conforme caput do artigo 13, in fine, CP, é a aplicação da Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais (ou teoria da conditio sine qua non), segundo a qual causa é todo fato oriundo de comportamento humano sem o qual o resultado não teria ocorrido (nem como, nem quando ocorreu).Com relação às concausas independentes, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):

( ) Havendo uma causa absolutamente independente, o sujeito não responderá pelo resultado, mas apenas pelos atos já praticados.
( ) Nas causas relativamente independentes há o que a doutrina chama de soma de esforços.
( ) Nas causas relativamente independentes, nas modalidades preexistente e concomitante, o agente responderá pelo resultado, uma vez que, suprimindo a sua conduta, o resultado desapareceria.
( ) A causa relativamente independente que não por si só produz o resultado é aquela em que o resultado ocorre em virtude de uma ação que o produziu de forma isolada e sem qualquer interferência da relação antecedente.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a. V, V, F, F.
b. V, V, V, V.
c. F, V, V, V.
d. V, V, V, F.
e. F, F, F, F.

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