Question

Há três anos Geraldo adquiriu a posse do imóvel constituído pelo lote 13, da quadra 10, com 360

m², no bairro Castelo, em Belo Horizonte/MG, com uma bela construção residencial, onde ele e sua família passaram a morar. Geraldo não é possuidor ou proprietário de qualquer outro imóvel. A aquisição do referido imóvel ocorreu mediante instrumento particular de cessão onerosa de promessa de compra e venda e direitos possessórios com Vanderlei, que exerceu posse sobre o imóvel durante, aproximadamente, 10 (dez) anos. O valor pactuado entre eles foi totalmente quitado por Geraldo, que possui os recibos devidamente assinados pelo cedente. Vanderlei também substabeleceu para Geraldo, por instrumento público, os poderes recebidos através de procuração por instrumento público, com cláusula em causa própria, da proprietária do imóvel, Maria Eugênia. Geraldo soube que a proprietária do imóvel, Maria Eugênia, faleceu em agosto deste ano e está preocupado que os sucessores dela possam reivindicar ou incluir o imóvel no inventário. Assim, Geraldo pretende regularizar a propriedade do imóvel, a fim de evitar futuros transtornos. QUESTÃO: Apresente para Geraldo, com os fundamentos jurídicos adequados, um parecer consultivo sobre a situação narrada, observando os seguintes itens:
a) medida adequada para Geraldo regularizar a aquisição da propriedade sobre o imóvel;
b) validade da procuração e do substabelecimento referidos, considerando a morte da mandante.

RESPONDER

Aryanemendes está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.

Mais perguntas de Direito

Categorias