I - NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença

consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão.
2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo.
3. Apesar de suas diferenças, o cumprimento da sentença dos títulos executivos judiciais e o processo de execução dos títulos executivos extrajudiciais buscam o mesmo objetivo que é a satisfação do direito do credor pelo adimplemento da obrigação.
4. No processo de execução dos títulos executivos extrajudiciais há a necessidade de se realizar a citação do executado devedor.
5. A execução dos títulos executivos judiciais se desenvolve da mesma forma que a execução dos títulos executivos extrajudiciais.
6. Qualquer execução terá como objetivo a constrição do patrimônio do devedor para a satisfação da pretensão do credor.
7. As regras que regulam o processo de execução autônomo apresentam aplicação subsidiária ao cumprimento da sentença dos títulos executivos judiciais.
8. Apesar de se desenvolver no mesmo processo de conhecimento, a fase de cumprimento da sentença exige a citação do devedor para realizar o adimplemento da obrigação.
9. Tanto o cumprimento de sentença como o processo de execução autônomo realizam-se por meios de sub-rogação no sentido de constranger a liberdade do devedor.
10. A decisão proferida no processo que tramita no juízo cível que reconhece a exigibilidade de uma obrigação está sujeita ao cumprimento no mesmo processo.
II - PRINCÍPIOS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)
11. Mesmo que comprometa a satisfação do crédito do exequente, o princípio da menor onerosidade deve ser obedecido, sob pena de ofender a própria dignidade da pessoa do devedor.
12. Uma vez que o direito se mostra anteriormente reconhecido não sendo suscetível de discussão, na execução não há razão para o exercício do contraditório.
13. Qualquer resultado no processo de execução que não venha a ser a satisfação da pretensão do exequente irá significar uma extinção anômala da execução diante do princípio do desfecho único.
14. Diferentemente do processo de conhecimento, o exequente pode desistir da execução sem a necessidade de anuência do executado mesmo que este já tenha sido citado.
15. Em que pese não ser tão intenso como no processo de conhecimento, o princípio do contraditório está presente na execução, não acerca do direito material anteriormente reconhecido, mas acerca de fatores que o circundam, tais como a avaliação de um bem penhorado.
III - REQUISITOS DA EXECUÇÃO (Julgue os itens a seguir justificando os falsos)
16. O credor no momento da propositura da execução deve comprovar que o devedor está inadimplente, uma vez que isso se mostra como requisito da execução.
17. O ônus da prova quanto à exigibilidade do título executivo é do credor.
18. A exigibilidade do título executivo se mostra como condição essencial para a sua execução.
19. A declaração de inconstitucionalidade de lei a qual o juiz se baseou para constituir o título executivo judicial afeta a sua exigibilidade.
20. O título executivo consiste no fato jurídico de reconhecimento de um direito comprovado por meio de um documento.
21. A liquidez do título extrajudicial não retira a viabilidade de sua execução, desde que no curso do processo se realize a sua liquidação.
22. Um título executivo que apresenta uma condição suspensiva somente será exigível quando tal evento futuro e incerto ocorrer.
23. Um título subordinado a uma condição suspensiva não pode ser executado em razão da ausência de certeza.

1 Resposta

  • Mariarosadasilva

    1-A) A independência de transação garante que podemos executar dois programas diferentes no mesmo banco de dados que a transação de um programa não vai atrapalhar a transação do outro programa, desde que o acesso seja em dados diferentes.

    A independência de transação possui a finalidade de garantir a execução de dois programas diferentes em um mesmo banco de dados.

    2-D) Durabilidade.

    A durabilidade consiste na propriedade que garante que uma transação seja realizada com sucesso.

    3-A) O SGBD ao receber o comando Rollback para execução, descarta todas as operações realizadas pela transação corrente, deixando o banco de dados no estado anterior ao início desta transação.

    Quando o SGBD recebe o comando Rollback para a execução, de forma a descartar todas as operações provenientes da transação corrente.

    4-E) O Escalonamento de tarefas representa a ordem cronológica dos acontecimentos no banco de dados.

    O escalonamento de tarefas corresponde à representação da ordem cronológica dos acontecimentos no banco de dados.

    5-A) LOG do banco de dados.

    O LOG do banco de dados é um importante recurso de registro de transações dos SGBDs.

    Bons estudos!

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