Igualdade Constitucional Garantida
Qual é o princípio constitucional que garante a igualdade entre os cidadãos brasileiros, independentemente de raça, cor, sexo, religião e origem?
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Gabylins
O princípio constitucional que garante a igualdade entre os cidadãos brasileiros, independentemente de raça, cor, sexo, religião e origem é o princípio da igualdade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.