O princípio constitucional que assegura a igualdade entre homens e mulheres é o princípio da igualdade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade entre homens e mulheres.
Basellotto
O princípio constitucional que assegura a igualdade entre homens e mulheres é o princípio da igualdade, previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Esse princípio estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a igualdade entre homens e mulheres.