Question

(ii) durante a madrugada, houve acidente de trânsito no qual o veículo de antônio da ação indenizatória

colidiu com a parte traseira do jeep cherokee de propriedade de joão. nessa ocasião, joão e mais dois amigos saíram do veículo e agrediram violentamente antônio, retirando-o à força de seu carro e espancando-o com socos e chutes em várias partes do corpo, além de bater sua cabeça contra uma grade, sendo que os agressores ficavam revezando entre quem segurava a vítima e quem a agredia. exame médico identificou que o ato ocasionou inúmeras lesões no corpo de antônio, especialmente em sua face, tendo havido quebra de ossos do nariz, cortes visíveis no supercílio direito e grandes hematomas nos olhos. ademais, a agressão trouxe sequelas de ordem emocional e psíquica. a partir da doutrina/jurisprudência brasileira e estrangeira, elabore relatório de pesquisa com análise crítica a respeito da aplicação da teoria do punitive damages nesse caso.

caso adaptado do resp 839.923/mgstj (dj. 21 maio 2012)

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