Imagine a extinção de determinado contrato sem justa causa após ter prestação laboral iniciada em 02/01/2020
e encerrada em 16/12/2020. Não houve pagamento de nenhuma verba rescisória. A CTPS resta retida na sociedade empresarial desde a admissão do trabalhador. Diante desse fato:a) Enumere TODAS as verbas rescisórias que podem ser pleiteadas. (1,0 ponto)
b) Pode-se pleitear alguma indenização extrapatrimonial (fundamente) e sob que parâmetros (quantum) (fundamente)? (0,5 ponto/cada)
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elen160
resposta:
Expl:art 477 clt não tendo a reclamada