Imagine que um homem lhe procura em seu escritório de advocacia. Ele relata que recebeu intimação
referente à medida protetiva requerida por sua sobrinha, que reside em um imóvel no mesmo pátio de sua casa. Diante do relato apresentado pelo réu, em que afirma que apenas desferiu um empurrão na parente, um colega de trabalho sugere a possibilidade de argumentar pelo princípio da insignificância para suscitar a absolvição.Você diria que a sugestão está correta? Justifique com precedentes dos Tribunais.
XXXTh está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.