Já estão com as respostas Com base na intervenção estatal no domínio econômico, julgue as assertivas
Já estão com as respostasCom base na intervenção estatal no domínio econômico, julgue as assertivas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) A Constituição Federal estabelece que em determinadas áreas a exploração da atividade econômica será realizada diretamente pela União, isto é, por meio de monopólio.
( ) O Estado somente poderá intervir indiretamente na economia, vedado o desempenho de qualquer atividade de natureza econômica.
( ) O poder de polícia limita a autonomia privada e constitui uma das hipóteses em que o Estado intervém na economia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Escolha uma:
a.
F – V – F.
b.
V – V – F.
c.
V – V – V.
d.
V – F – V. Correto
e.
F – V – V.
Questão 2
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Define-se atuação estatal como uma forma genérica, por meio da qual o Estado participa do domínio econômico, seja prestando diretamente atividade econômica, seja regulando de forma indireta o desenvolvimento de qualquer atividade.
No que se refere aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e de regulação, assinale a assertiva correta.
Escolha uma:
a.
O exercício do poder de polícia incidente sobre a atividade econômica tem por finalidade suplantar o livre comércio.
b.
O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, fomentando o desenvolvimento equilibrado. Correto
c.
O Estado não pode intervir no domínio econômico para exercer função de fiscalização e planejamento no setor privado.
d.
O ordenamento jurídico nacional consagra uma economia em que não é possível a atuação do Estado.
e.
A intervenção do Estado na economia prescinde da observância da razoabilidade e da proporcionalidade.
Questão 3
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
A Constituição Federal de um país é considerada a sua Lei Maior, pois consagra um conjunto de normas inerentes ao próprio funcionamento do Estado.
Por sua vez, a Constituição Econômica
Escolha uma:
a.
é um diploma formal de grau superior à própria Constituição, cuja finalidade é reger a atividade econômica.
b.
é um diploma formal de grau inferior à própria Constituição.
c.
é dissociada da própria Constituição, constituindo dois diplomas formais divergentes.
d.
é um conjunto de normas insertas na Constituição de um determinado país que informam a sua ordem econômica. Correto
e.
é um diploma legislativo apartado da Constituição, que tem por finalidade regular a atividade econômica.
Questão 4
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
O objeto de estudo do Direito Econômico é essencial para a eficiência de qualquer organização metodológica, porquanto delimita a estrutura do sistema econômico, bem como os deveres jurídicos dos seus agentes.
Acerca dos conceitos e dos institutos do Direito Econômico, assinale a assertiva correta.
Escolha uma:
a.
Qualquer intervenção reguladora perpetrada pelo Estado na estrutura econômica desnatura, absolutamente, o sistema capitalista.
b.
A intervenção regulatória ocorre quando o Estado atua por meio do regime de monopólio em alguma situação previamente determinada.
c.
O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico. Correto
d.
O regime liberal dispensa a observância da dignidade da pessoa humana nas atividades econômicas, pois o Estado assume uma posição negativa.
e.
Quando o Estado atua diretamente na atividade econômica anula, por completo, a forma capitalista prevista na ordem econômica.
1 Resposta
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letra (d)
Explicação: