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Já estão com as respostas Com base na intervenção estatal no domínio econômico, julgue as assertivas

Já estão com as respostas
Com base na intervenção estatal no domínio econômico, julgue as assertivas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) A Constituição Federal estabelece que em determinadas áreas a exploração da atividade econômica será realizada diretamente pela União, isto é, por meio de monopólio.

( ) O Estado somente poderá intervir indiretamente na economia, vedado o desempenho de qualquer atividade de natureza econômica.

( ) O poder de polícia limita a autonomia privada e constitui uma das hipóteses em que o Estado intervém na economia.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

Escolha uma:
a.
F – V – F.

b.
V – V – F.

c.
V – V – V.

d.
V – F – V. Correto

e.
F – V – V.

Questão 2
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
Define-se atuação estatal como uma forma genérica, por meio da qual o Estado participa do domínio econômico, seja prestando diretamente atividade econômica, seja regulando de forma indireta o desenvolvimento de qualquer atividade.

No que se refere aos instrumentos de regulação, mecanismos de mercado e de regulação, assinale a assertiva correta.

Escolha uma:
a.
O exercício do poder de polícia incidente sobre a atividade econômica tem por finalidade suplantar o livre comércio.

b.
O Estado atua como agente normativo e regulador da atividade econômica, fomentando o desenvolvimento equilibrado. Correto

c.
O Estado não pode intervir no domínio econômico para exercer função de fiscalização e planejamento no setor privado.

d.
O ordenamento jurídico nacional consagra uma economia em que não é possível a atuação do Estado.

e.
A intervenção do Estado na economia prescinde da observância da razoabilidade e da proporcionalidade.

Questão 3
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
A Constituição Federal de um país é considerada a sua Lei Maior, pois consagra um conjunto de normas inerentes ao próprio funcionamento do Estado.

Por sua vez, a Constituição Econômica

Escolha uma:
a.
é um diploma formal de grau superior à própria Constituição, cuja finalidade é reger a atividade econômica.

b.
é um diploma formal de grau inferior à própria Constituição.

c.
é dissociada da própria Constituição, constituindo dois diplomas formais divergentes.

d.
é um conjunto de normas insertas na Constituição de um determinado país que informam a sua ordem econômica. Correto

e.
é um diploma legislativo apartado da Constituição, que tem por finalidade regular a atividade econômica.

Questão 4
Correto
Atingiu 1,00 de 1,00
Não marcadaMarcar questão
Texto da questão
O objeto de estudo do Direito Econômico é essencial para a eficiência de qualquer organização metodológica, porquanto delimita a estrutura do sistema econômico, bem como os deveres jurídicos dos seus agentes.

Acerca dos conceitos e dos institutos do Direito Econômico, assinale a assertiva correta.

Escolha uma:
a.
Qualquer intervenção reguladora perpetrada pelo Estado na estrutura econômica desnatura, absolutamente, o sistema capitalista.

b.
A intervenção regulatória ocorre quando o Estado atua por meio do regime de monopólio em alguma situação previamente determinada.

c.
O Direito Econômico pode ser conceituado como a disciplina normativa da ação estatal diante das estruturas do sistema econômico. Correto

d.
O regime liberal dispensa a observância da dignidade da pessoa humana nas atividades econômicas, pois o Estado assume uma posição negativa.

e.
Quando o Estado atua diretamente na atividade econômica anula, por completo, a forma capitalista prevista na ordem econômica.

1 Resposta

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FerSilva2403 · Answer 1 · 2020-05-04 02:40:02

FerSilva2403

04/05/2020

letra (d)
Explicação:

1 Resposta

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