Já foram propostas várias Emendas Constitucionais tendentes a introduzir a pena de morte em nosso
ordenamento jurídico. Sobre isso, considere as assertivas abaixo: I. A Emenda Constitucional tendente a consagrar a pena de morte deve ser considerada inconstitucionalPORQUE
II. Afronta a cláusula pétrea relativa aos direitos e garantias fundamentais, uma vez que atenta contra o direito à vida.
A partir disso, assinale a alternativa correta:
1 Resposta
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RESPOSTA CERTA: É l e ll Sendo q á Primeira Justifica a Sekunda.