Jandir , era vendedor e foi elevado ao cargo de confiança de gerente de vendas, na empresa Polpa de Frutas

Cosme e Damião LTDA, percebendo, para tanto, um aumento na remuneração por conta da gratificação de função de gerente. Após 1 ano , o empregador resolveu realizar um rodízio nos cargos de chefia e determinou que Jandir retornasse ao cargo de vendedor. Jandir sentiu-se prejudicado alegando ter sido rebaixado e ter sofrido redução na remuneração causa pela perda da gratificação de função de gerente e o consulta como advogado para saber se o empregador poderia ter adotado tal medida. Responda fundamentadamente

1 Resposta

  • Gustastrada

    A alteração descrita no enunciado da questão atende ao disposto no artigo 468 da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, considerando que ocorra o asseguramento ao trabalhador do pagamento da gratificação de gerente.

    Em que a medida adotada pelo empregador não deve ser considerada como uma alteração unilateral e deve assegurar ao empregado o direito à manutenção do pagamento da gratificação correspondente.

    Bons estudos!

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