Question

JOÃO MIGUEL, trabalhou para a loja atacadista de itens de churrasco com atendimento ao público, denominada

AIC, por 8 (oito) anos. Ao ser dispensado sem justa causa, propôs ação trabalhista em desfavor da empresa, com intento de receber as verbas resilitórias, horas extras, bem como também o recolhimento do FGTS dos últimos 12 (doze) meses, e recolhimento previdenciário dos últimos 36 (trinta e seis) meses, e descumprimentos de cláusulas normativas. O processo em questão está em fase de audiência de instrução e julgamento, designada para daqui a 2 (dois) meses. Nesse sentido, JOÃO MIGUEL foi informado sobre a falência da reclamada. Convém enfatizar que, 1 (um) mês antes da dispensa, o reclamante adquiriu síndrome do esgotamento profissional, a exaustão emocional devido a jornada extenuante e cumprimento de metas excessivas provocada enquanto, ainda, desempenhava as funções laborais. JOÃO MIGUEL nunca passou por determinada situação, e não tendo condições de trabalho requereu, após a sua dispensa o auxílio-doença, foi negado por motivo de ter perdido a qualidade de segurado. Cumpre salientar que o empregador descontava do empregado o valor referente à previdência social. Nesta senda, JOÃO MIGUEL teve piora no seu quadro clínico, sendo, inclusive, internado por transtornos mentais. Analise as informações aduzidas, que ilustram o presente contexto, e responda o questionário abaixo: 2- Segundo as informações do caso, e atuantes como advogados da causa da empresa AIC, responda: qual tese poderá ser defendida com intento de conseguir o indeferimento aos possíveis pedidos de danos morais e existenciais pleiteados pelo reclamante? Justifique e conste um entendimentos jurisprudencial

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